Resultados para o dia 2013-05-02
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Delega competências do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José A. de Azevedo Pereira, na diretora de finanças de Lisboa, Helena Maria José Alves Borges.
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Renovação de comissão de serviço
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Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira geral de assistente técnico da Direção de Serviços de Gestão de Refeitórios/Divisão de Alimentação, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
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2013-05-02 - Despacho 5724/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Exonera o licenciado Hugo Manuel Vargas Carolino das funções de técnico especialista que exercia no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão, e louva-o pela forma como as exerceu.
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Reforma da Saúde Militar
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Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, como diretora nacional de Bombeiros, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, da engenheira Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva
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2013-05-02 - Despacho 5727/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia
Altera o Regulamento de Gestão do Fundo de Apoio à Inovação, que passa a denominar-se Regulamento do Fundo de Apoio à Inovação (FAI), e publica-o em anexo.
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2013-05-02 - Despacho 5728/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia
Altera o Despacho nº 10628/2012, de 7 de agosto, que delega competências do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade, no Chefe do seu gabinete, Tiago Norton dos Reis Andrade e Sousa.
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2013-05-02 - Aviso 5721/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Conclusão, com sucesso, do período experimental e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Marta Susana Cancela Carvalho, da carreira e categoria de técnico superior
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2013-05-02 - Aviso 5722/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia
Torna público que o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a deter pelas entidades inspetoras de instalações de combustíveis derivados do petróleo, não é objeto de alteração face ao valor constante do Aviso n.º 4878/2009, de 05 de março, mantendo-se para o ano de 2013 o valor de (euro)1 497 381,10.