2013-05-15 - Anúncio 177/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto de Nossa Senhora da Graça, constituído pelo Cruzeiro, Ruínas da Igreja de Santiago, Fonte Coberta, Fontes, Fonte Soterrada, Ermida dos Fiéis de Deus, Ermida de Nossa Senhora dos Prazeres, Ermida de Nossa Senhora da Graça, Castro, Via Calçada e Ponte de Nossa Senhora da Graça, sito na freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho de Nisa, distrito de Portalegre, publicitado no Diário da República, 2. (...)

2013-05-15 - Anúncio 178/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Ponte e Torre da Portagem, Portagem, freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre

2013-05-15 - Declaração de Retificação 581/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retifica o anúncio n.º 13576/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Cidade de Eburobritium, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, com zona non aedificandi, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2013-05-15 - Contrato 285/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/024/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis

2013-05-15 - Contrato 286/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/026/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol

2013-05-15 - Contrato 287/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/91/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis

2013-05-15 - Contrato 288/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/90/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis

2013-05-15 - Despacho 6290/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Cria no Centro Desportivo Nacional do Jamor a Divisão de Atividades Desportivas, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2013-05-15 - Édito 193/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2013-05-15 - Despacho 6291/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

Aprova a rescisão do contrato de investimento celebrado entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações (SAIP), SGPS, S.A. e a SAIP Turismo - Sociedade Alentejana de Investimento e Promoção, S.A.