Declaração de Retificação 581/2013, de 15 de Maio
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
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Fonte: Diário da República n.º 93/2013, Série II de 2013-05-15.
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Data:
2013-05-15
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Documento na página oficial do DRE
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Retifica o anúncio n.º 13576/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Cidade de Eburobritium, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, com zona non aedificandi, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Declaração de retificação n.º 581/2013
Retifica o anúncio 13576/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2012 - Projeto de decisão
relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Cidade de Eburobritium, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, com zona non aedificandi, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Por ter saído com inexatidão o anúncio 13576/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2012, retifica-se a planta de delimitação anexa ao mesmo.
2 de maio de 2013. - A Diretora-Geral, Isabel Cordeiro.
(ver documento original)
206945981
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1096721.dre.pdf .
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