2013-05-10 - Despacho 6144/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Carina das Neves Pereira Almeida Oliveira no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação da Educação

2013-05-10 - Despacho 6145/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social

Cria a unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços de Apoio à Gestão, Divisão Financeira e Patrimonial.

2013-05-10 - Despacho (extrato) 6146/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social

Manutenção das comissões de serviço dos cargos de diretor de serviços dos licenciados Maria Cristina Ferreira, Mário Rui Gonçalves, Elisabete Silveira, Ana Maria Salgado e Camila Mouteira

2013-05-10 - Despacho 6147/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social

Cria a unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços da Ação Social e Assuntos Institucionais, Divisão de Assuntos Jurídicos e Institucionais.

2013-05-10 - Despacho 6148/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social

Criação de unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços das Prestações, Divisão das Prestações Imediatas do Sistema Previdencial e de Proteção Familiar

2013-05-10 - Despacho 6149/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social

Criação de unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços de Apoio à Gestão, Divisão de Apoio Técnico

2013-05-10 - Despacho 6150/2013 - Tribunal Constitucional

Cessação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Milena Rosa dos Santos

2013-05-10 - Despacho (extrato) 6151/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Delegação de poderes do presidente do Conselho Superior da Magistratura no vice-presidente

2013-05-10 - Despacho (extrato) 6152/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva no Juízo de Grande Instância Cível de Santiago do Cacém - Comarca do Alentejo Litoral, do juiz de direito Dr. Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos

2013-05-10 - Regulamento 162/2013 - Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis

Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e de Reingresso e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores, Pós-Secundários e Médios para o ano letivo de 2013-2014