2013-04-04 - Despacho 4690/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Outorga de contrato de trabalho em funções públicas e conclusão do período experimental com sucesso da trabalhadora Ana Catarina Bretes Ferro Amador do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

2013-04-04 - Aviso 4576/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Lança o concurso que tem por objetivo selecionar uma entidade que, em colaboração com o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., será responsável pela organização da Edição de 2013 do Concurso Jovens Criadores, subsequente Mostra Nacional de Jovens Criadores e iniciativas correlacionadas no âmbito do Programa Jovens Criadores.

2013-04-04 - Despacho 4691/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, após procedimento concursal, do chefe da Divisão de Infraestruturas Tecnológicas, do licenciado António Rui Cardoso dos Santos Canizes, especialista de informática do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2013-04-04 - Despacho 4692/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Determina a desafetação do domínio público ferroviário, sob gestão da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E., de todo o património existente nos limites geográficos do Município de Fafe.

2013-04-04 - Despacho 4693/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma extraordinária do SMOR Martins Neves

2013-04-04 - Despacho 4694/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma do SCH Sapateiro

2013-04-04 - Portaria 161/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma do TGEN Joaquim Formeiro Monteiro

2013-04-04 - Listagem 21/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Publica o mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, durante o 2.º semestre de 2012

2013-04-04 - Declaração 83/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue

2013-04-04 - Despacho 4695/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre

Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Portalegre, capitão de infantaria David Teixeira Pires