2013-04-04 - Despacho 4696/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-04-04 - Despacho 4697/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-04-04 - Despacho 4698/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-04-04 - Despacho 4699/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-04-04 - Despacho 4700/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-04-04 - Despacho 4701/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-04-04 - Aviso 4577/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior (aviso n.º 1167/2011)

2013-04-04 - Despacho (extrato) 4702/2013 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária

Passagem a licença sem vencimento de longa duração

2013-04-04 - Despacho 4703/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos) necessárias à construção da obra do "IC32 - Palhais/Coina - Trecho 4 - Laranjeiras/Coina - expropriações - nov./2009".

2013-04-04 - Édito 134/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502719479 171/14.9/465