2013-04-11 - Portaria 213/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Estrela, no Largo 1.º de Maio, Estrela, freguesia de Póvoa de São Miguel, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-11 - Portaria 214/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Oficina de Fundição Sineira de Granja Nova, na Estrada Nacional 226, Granja Nova, freguesia de Granja Nova, concelho de Tarouca, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-11 - Portaria 215/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de São Francisco, no Largo de São Francisco, Moura, freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-11 - Portaria 216/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a da Igreja de São Miguel Arcanjo, paroquial de Freixinho, em Freixinho, freguesia de Freixinho, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-11 - Declaração de Retificação 453/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 4296/2013, da Presidência do Conselho de Ministros que exonera, a seu pedido, Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves das funções de Adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, publicado no Diário da República n.º 59, 2.ª Série de 25 de março

2013-04-11 - Declaração de Retificação 454/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 4295/2013, de 25 de março da Presidência do Conselho de Ministros que exonera, a seu pedido, Vítor Paulo da Costa Sereno do cargo de chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, publicado no Diário da República, n,º 59, 2ª. série de 25 de março

2013-04-11 - Declaração de Retificação 455/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 4297/2013, da Presidência do Conselho de Ministros que designa a licenciada Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves para exercer funções de Chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, publicado no Diário da República n.º 59, 2:ª. Série de 25 de março

2013-04-11 - Despacho 4931/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão da Conta das Administrações Públicas

2013-04-11 - Aviso (extrato) 4874/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Recrutamento, mediante mobilidade interna, de dois técnicos superiores, da carreira geral de técnico superior, para a área funcional de aquisição de bens e serviços do Departamento Geral de Administração

2013-04-11 - Despacho (extrato) 4932/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi designado, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Compras e Gestão de Equipamentos da Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração, Leonel Silva de Sousa, pertencente à carreira de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção Geral de Finanças