2013-03-08 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 730/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público ter sido designado Jaime António Pedro Brito da Torre, para o cargo de presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida. Publica em anexo a súmula curricular do nomeado.

2013-03-08 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 307/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o acordo coletivo de trabalho n.º 3/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2013.

2013-03-08 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 306/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o acordo coletivo de trabalho n.º 2/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2013.

2013-03-08 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 302/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Declara sem efeito a publicação do Aviso n.º 2862/2013, de 27 de fevereiro, relativo à alteração do Despacho n.º 18133/2009 (2.ª série), de 5 de agosto (registou a criação do curso de especialização tecnológica em Condução de Obra na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia).

2013-03-08 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 301/2013 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Retifica o Despacho (extrato) n.º 2951/2013, de 25 de fevereiro - Torna público ter sido determinado, por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 08.02.2013, que o Conselheiro de Embaixada, António José Alves de Carvalho, cônsul-geral de Portugal em Hamburgo, seja transferido para a Embaixada de Portugal em Montevideu -.

2013-03-08 - Louvor 231/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Louva a Dra. Maria João Esteves Negrão Ramos pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

2013-03-08 - Portaria 118/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento, em Vila Pouca da Beira, freguesia de Vila Pouca da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-03-08 - Portaria 119/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Aqueduto de Carnaxide, incluindo nascente, mina, mãe de água, chafariz e três claraboias, em Carnaxide, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.

2013-03-08 - Portaria 120/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Castelo de D. Chica, ou Castelo de Palmeira, na Avenida do Cávado, lugar do Assento, freguesia de Palmeira, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-03-08 - Portaria 121/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da Represa, na EN 258, Cuba - Alvito, a 2 km de Vila Ruiva, freguesia de Vila Ruiva, concelho de Cuba, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.