2013-03-21 - Aviso 4119/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Acordo de cessação do contrato de trabalho entre o Instituto da Construção e do Imobiliário e a trabalhadora Catarina Sofia dos Santos Rodrigues de Jesus

2013-03-21 - Despacho 4203/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Altera a licença de transporte aéreo White - Airways, S. A..

2013-03-21 - Despacho 4204/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o mestre Nuno Miguel Soares Banza para exercer, em regime de substituição, o cargo de subinspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2013-03-21 - Despacho 4205/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Lisdália Maria Bairras Amaral Portas para exercer, em regime de substituição, o cargo de subinspetora-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2013-03-21 - Despacho 4206/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Hugo Manuel Vargas Carolino para exercer, em regime de substituição, o cargo de subinspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2013-03-21 - Despacho 4207/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Pedro Miguel dos Santos Duro Lopes para exercer, em regime de substituição, o cargo de inspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-03-21 - Despacho 4208/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Dispensa, excecionalmente, no ano de 2013, a prestação de garantia bancária para concessão de adiantamentos de apoios financeiros ao funcionamento de equipas de sapadores florestais.

2013-03-21 - Despacho 4209/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Gabriela Onofre Alves Neves Reis Alves, no Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais

2013-03-21 - Despacho 4210/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte que altera a composição das 2.ª e 23.ª Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis

2013-03-21 - Aviso (extrato) 4120/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Conclusão do período experimental da enfermeira Diná Carla Cró Pereira de Oliveira para desempenho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, com a ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra