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Despacho 4210/2013, de 21 de Março

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Sumário

Despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte que altera a composição das 2.ª e 23.ª Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis

Texto do documento

Despacho 4210/2013

Por despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte, Dra. Maria Neto de Miranda Araújo, datado de 21 de janeiro de 2013, e ao abrigo do ponto 2 do artigo n.º 2 do Decreto-Lei 202/96, de 23 de outubro, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei 291/09, de 12 de outubro, é publicada a alteração à composição da 2.ª Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e a nomeação da 23.ª Junta Médica, bem como os respetivos locais de funcionamento, de acordo com o abaixo discriminado:

As Juntas Médicas n.º 2 e n.º 23 funcionam na Avenida Rodrigues de Freitas, n.º 108, 4000-416 Porto, para atender os utentes das freguesias de Aldoar, Cedofeita, Foz do Douro, Lordelo do Ouro, Massarelos, Miragaia, Nevogilde, Ramalde São Nicolau, Santo Ildefonso, Sé e Vitória do concelho do Porto, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 2

Presidente:

Dra. Maria Teresa Ferreira Monteiro Saraiva, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dra. Maria Clotilde Carvalho Jacinto Miranda Pina Barreto, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Assunção Lima Novais Varela, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dra. Maria Manuel Ataíde Corga de Santiago Costa, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr. Jorge Manuel Oliveira Gonçalves, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.

Junta Médica n.º 23

Presidente:

Dra. Delfina da Luz Meneses Rebelo Antunes, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dra. Maria Nilza Vieira de Magalhães Pinhol, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dra. Maria Amélia Anta Pires de Sousa Moreira, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr. Jorge Manuel Oliveira Gonçalves, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.

Dra. Maria Manuel Ataíde Corga de Santiago Costa, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

4 de março de 2013. - O Vogal do Conselho Diretivo, Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.

206831705

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1090392.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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