2013-03-12 - Despacho 3810/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cessação de funções dirigentes

2013-03-12 - Despacho 3811/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Nomeação de dirigente intermédio de 1º grau, em regime de substituição

2013-03-12 - Aviso 3585/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna públicos os valores da taxa de certificação a cobrar pela Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa no ano de 2013.

2013-03-12 - Aviso 3586/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna públicos os valores da taxa de certificação a cobrar pela Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal, no ano de 2013.

2013-03-12 - Aviso 3587/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna públicos os valores da taxa de certificação a cobrar pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. no ano de 2013.

2013-03-12 - Aviso 3588/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna públicos os valores da taxa de certificação a cobrar pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior no ano de 2013.

2013-03-12 - Aviso 3589/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna públicos os valores da taxa de certificação a cobrar pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes no ano de 2013.

2013-03-12 - Despacho 3812/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Nomeia, para integrar a Comissão Técnica Nacional de Diálise, o Enfermeiro Fernando Luís Freire Vilares, em representação da Ordem dos Enfermeiros.

2013-03-12 - Despacho 3813/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Nomeia presidente do conselho consultivo da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E., Joaquim António Machado Caetano.

2013-03-12 - Despacho 3814/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Nomeia Serafim Correia Pinto Guimarães, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.