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  • Tem documento Em vigor 2013-02-05 - Aviso 1752/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo em área de jurisdição da autoridade marítima para exploração e/ou instalação de um apoio balnear, na Praia Atlântica, concelho de Grândola, nos termos do estipulado no Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sado-Sines

  • Tem documento Em vigor 2013-02-05 - Despacho 2077/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação

    Procede à subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Superintendente dos Serviços de Tecnologias da Informação

  • Tem documento Em vigor 2013-02-05 - Despacho 2078/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação

    Procede à subdelegação de competências no diretor de Tecnologias de Informação e Comunicações

  • Tem documento Em vigor 2013-02-05 - Despacho 2079/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação

    Procede à subdelegação de competências no diretor de Análise e Gestão da Informação

  • Tem documento Em vigor 2013-02-05 - Despacho 2080/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências do major-general do Comando da Zona Militar da Madeira no 2.º comandante do Regimento de Guarnição N.º 3

  • Tem documento Em vigor 2013-02-05 - Despacho 2081/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências do tenente-general adjunto para o Planeamento no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército

  • Tem documento Em vigor 2013-02-05 - Despacho 2082/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências do tenente-general adjunto para o Planeamento no Comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército

  • Tem documento Em vigor 2013-02-05 - Despacho 2083/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências do tenente-general comandante da Logística no Comandante da Unidade de Apoio Amadora Sintra

  • Tem documento Em vigor 2013-02-05 - Despacho 2084/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências do tenente-general-adjunto para o planeamento no diretor-coordenador do Estado-Maior do Exército

  • Tem documento Em vigor 2013-02-05 - Despacho 2085/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Passagem à situação de reserva de vários militares

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