2013-02-27 - Despacho 3099/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado do Ensino Superior

Determina que em cumprimento do legado do Arquiteto Ventura Terra, o prédio urbano sito na Rua Alexandre Herculano n.º 57, 111, 115, em Lisboa, inscrito na matriz predial urbana da freguesia de S. Mamede, passa a integrar o património privado da Universidade do Porto, da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa.

2013-02-27 - Despacho 3100/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Prorroga, por tempo indeterminado a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - European Environment Agency, concedida a Ivone Pereira Martins

2013-02-27 - Despacho (extrato) 3101/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Conclusão do período experimental referente à Prof.ª Doutora Ana Catarina Pereira Mendes Leal

2013-02-27 - Despacho (extrato) 3102/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Conclusão do período experimental referente ao assistente técnico Igor Alexandre Falcão Correia

2013-02-27 - Despacho (extrato) 3103/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Exoneração do desempenho de funções no cargo de diretor de serviços de Cooperação Técnico-Militar (DCTM) do licenciado José António Vilar de Jesus

2013-02-27 - Despacho 3104/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Delegação de competências no diretor de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, CMG Pedro Miguel de Sousa Costa

2013-02-27 - Despacho 3105/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional.

2013-02-27 - Despacho 3106/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação, em regime de substituição, do COR CAV RES António Manuel Pereira Rodrigues Pinheiro, para o cargo de diretor de serviços de Cooperação Técnico-Militar (DCTM)

2013-02-27 - Despacho (extrato) 3107/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Exoneração do desempenho de funções do cargo de diretor de serviços de Relações Internacionais (DRI) do MGEN Rui Manuel Carlos Clero

2013-02-27 - Despacho (extrato) 3108/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Consolidação de mobilidade interna de Maria de Fátima Fernandes