2013-12-04 - Despacho (extrato) 15805/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Fim da comissão de serviço no cargo de chefe do Núcleo Regional de Registo da Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, da técnica superior Elisabete Maria de Lima Mália

2013-12-04 - Despacho 15806/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos) Quintanilha - Lote 3 - Sublanço Justes/Murça - Aditamento 2".

2013-12-04 - Despacho 15807/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 2 - Sublanço Vila Real Nascente/Justes - Aditamento 2».

2013-12-04 - Despacho 15808/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Dá por findo o exercício do cargo de inspetor-chefe (cargo de direção intermédia de 2.º grau), da Divisão de Controlo Operacional, que vinha sendo exercido em regime de substituição pela mestra Ana Rita Nobre Carvalheiro Caetano Nunes e designa em sua substituição a licenciada Ana Cristina Marçal de Azevedo Moura

2013-12-04 - Despacho 15809/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Dá por findo o exercício do cargo de inspetor-chefe (cargo de direção intermédia de 2.º grau), da Divisão de Estudos e Planeamento Operacional, que vinha sendo exercido em regime de substituição pelo licenciado Paulo Jorge Monteiro Évora e designa em sua substituição a mestre Ana Rita Nobre Carvalheiro Caetano Nunes

2013-12-04 - Despacho 15810/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Dá por findo o exercício do cargo de inspetor-chefe da Unidade Operacional XI/Alentejo, que vinha sendo exercido em regime de substituição pela licenciada Ana Cristina Marçal de Azevedo Moura e designa em sua substituição a licenciada Ana Maria Silva Roque Caetano

2013-12-04 - Despacho 15811/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Dá por findo o exercício do cargo de inspetor-chefe (cargo de direção intermédia de 2.º grau), da Unidade Operacional XII/Algarve, que vinha sendo exercido em regime de substituição pelo licenciado Telmo José Freire de Oliveira e designa em sua substituição a licenciada Vanda Maria Costa Reis Brito Caiado Monteiro

2013-12-04 - Despacho 15812/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Dá por findo o exercício do cargo de chefe de divisão (cargo de direção intermédia de 2.º grau) do Laboratório de Microbiologia que vinha sendo exercido em regime de substituição pela licenciada Isabel Maria Lopes Mâncio dos Santos e designa em sua substituição a licenciada Maria Manuela de Sol Costa

2013-12-04 - Despacho 15813/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Dá por findo o exercício do cargo de diretora de serviços (cargo de direção intermédia de 1.º grau), do Departamento de Administração e Logística, que vinha sendo exercido em regime de substituição pela licenciada Elisabete Maria Moreira Lopes de Avelar e designa em sua substituição a licenciada Paula Cristina Dias Pedro de Moura Nogueira

2013-12-04 - Despacho 15814/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Cessação de funções do licenciado João José Máximo Codina do cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos