2013-12-11 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 2324/2013 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a criação da Equipa Multidisciplinar para consolidação da infraestrutura distribuída, coordenada por um chefe de equipa multidisciplinar, tendo sido designado para o efeito António Manuel Pacheco David.

2013-12-11 - Despacho (extrato) 16062/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração, por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de 15 de novembro de 2013, do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar

2013-12-11 - Despacho 16063/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Determina a cessação dos efeitos de utilidade pública da Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Maçãs de D. Maria, sem prejuízo do estatuto que detém enquanto Instituição Particular de Solidariedade Social.

2013-12-11 - Despacho 16064/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Dionísio Pinheiro e Alice Cardoso Pinheiro sita em Águeda.

2013-12-11 - Despacho 16065/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Exonera o licenciado Aníbal Fachada Rodrigues das funções de técnico-especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.

2013-12-11 - Despacho 16066/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural ao professor, arquiteto e urbanista Nuno Portas.

2013-12-11 - Despacho 16067/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural ao arquiteto, urbanista e professor Nuno Teotónio Pereira.

2013-12-11 - Despacho 16068/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural ao professor, arquiteto e urbanista Alcino Soutinho.

2013-12-11 - Despacho 16069/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural à Associação dos Arqueólogos Portugueses.

2013-12-11 - Despacho 16070/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa, em regime de substituição, Maria Manuela dos Santos Correia para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P..