Nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 10.º do Decreto-Lei 86-A/2011, de 12 de julho, e no âmbito dos poderes que me foram delegados através do Despacho 15249/2012, de 16 de novembro, publicado no D.R. n.º 230, 2.ª série, de 28 de novembro de 2012, ao abrigo dos artigos 4.º e 6.º do Decreto-Lei 123/84, de 13 de abril, em 3 de julho de 2013 atribuí a Medalha de Mérito Cultural ao professor, arquiteto e urbanista Alcino Soutinho, natural de Vila Nova de Gaia, vulto de referência da Arquitetura em Portugal, em reconhecimento do inestimável trabalho de uma vida dedicada às causas da arquitetura e do urbanismo, e à renovação da paisagem urbana em Portugal, ao longo de mais de cinquenta anos.
2 de dezembro de 2013. - O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
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