Despacho (extrato) 16062/2013, de 11 de Dezembro
Alteração, por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de 15 de novembro de 2013, do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar
Despacho (extrato) n.º 16062/2013
1 - Por despacho de 15 de novembro de 2013 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do n.º 5 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, procede-se no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista à seguinte alteração:
a) São alteradas as seguintes categorias:
Marina Sola Gonçalves - deixa de exercer funções na categoria de assessor parlamentar estagiário e passa a exercer funções na categoria de assessor parlamentar, nível iv.
João Filipe Fernandes Roseta dos Reis - deixa de exercer funções na categoria de assistente parlamentar, nível ii, e passa a exercer funções na categoria de assessor parlamentar, nível iv.
2 - As alterações previstas no número anterior produzem efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2013, inclusive.
2 de dezembro de 2013. - A Secretária-Geral, em substituição, Ana Leal.
207440185
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1126524.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1126524/despacho-extrato-16062-2013-de-11-de-dezembro
