2013-11-25 - Despacho 15341/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Delegação de competências nos subinspetores-gerais João Ramalho e Maria Leonor Duarte

2013-11-25 - Despacho 15342/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Delegação de competências dos chefes de equipa multidisciplinar da IGEC

2013-11-25 - Deliberação 2246/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., na respetiva presidente, Mariana Ribeiro dos Santos Ribeiro Ferreira da Costa Cabral

2013-11-25 - Deliberação 2247/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no vogal Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro

2013-11-25 - Deliberação (extrato) 2248/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no vogal Paulo Jorge Antunes Ferreira

2013-11-25 - Despacho 15343/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas

2013-11-25 - Sentença 28/2013 - Tribunal de Contas

Sentença n.º 28/2013 - 2.ª Secção

2013-11-25 - Anúncio 368/2013 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Processo n.º 2406/13.6BELSB - 2.ª Unidade Orgânica

2013-11-25 - Aviso 14515/2013 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Realização de eleições para o Conselho Superior do Ministério Público