2013-11-22 - Despacho 15251/2013 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designação para cargo de direção intermédia de 2.º grau

2013-11-22 - Despacho 15252/2013 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designação para cargo de direção intermédia de 2.º grau

2013-11-22 - Despacho 15253/2013 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designação para cargo de direção intermédia do 2.º grau

2013-11-22 - Despacho 15254/2013 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designação para cargo de direção intermédia do 2.º grau

2013-11-22 - Despacho 15255/2013 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designação para cargo de direção intermédia de 2.º grau

2013-11-22 - Despacho 15256/2013 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designação para cargo de direção intermédia de 2.º grau

2013-11-22 - Despacho 15257/2013 - Ministério da Economia - Programa Operacional Fatores de Competitividade

Delegação de competências da Comissão Diretiva no Gestor

2013-11-22 - Despacho 15258/2013 - Ministério da Economia - Programa Operacional Fatores de Competitividade

Atribuição de competências pelo gestor às vogais executivas da comissão diretiva

2013-11-22 - Despacho 15259/2013 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da instalação do Empreendimento de Enoturismo das Terras de Geraz - Solar do Louredo/Solar da Videira.

2013-11-22 - Despacho 15260/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina o limite máximo da variação da tarifa social de venda a clientes finais dos comercializadores de último recurso de 2013 para 2014, para efeitos de cálculo das tarifas de eletricidade de 2014, de 1,0%.