2013-11-14 - Despacho 14739/2013 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Altera a licença de transporte aéreo da AERO VIP - Companhia de Transportes e Serviços Aéreos, S. A., com sede no Aeródromo Municipal de Portimão e procede à respetiva republicação.

2013-11-14 - Despacho 14740/2013 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 601.42.13.3.16 de EQUIASSITE, L.da

2013-11-14 - Aviso 13877/2013 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Lista unitária de ordenação final

2013-11-14 - Despacho 14741/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa Lídia de Fátima Ferreira Pinto para exercer as funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.

2013-11-14 - Despacho (extrato) 14742/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Reconhece a Empresa REDINSP, Unipessoal, Lda., como entidade inspetora na área do gás, ficando inscrita provisoriamente, pelo prazo de um ano, em cadastro próprio da Direção-Geral de Energia e Geologia

2013-11-14 - Despacho 14743/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia do 1.º grau, diretor de serviços de Investimento, do técnico superior Gonçalo de Santa Maria de Barros de Sommer Ribeiro

2013-11-14 - Despacho 14744/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de diretor do Departamento Jurídico o licenciado Abel da Costa Bravo, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2013-11-14 - Despacho 14745/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de diretor do Departamento de Sistemas de Informação o licenciado Fausto Manuel das Neves Portugal, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2013-11-14 - Despacho 14746/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de diretor do Departamento de Administração e Gestão de Recursos o licenciado Ricardo Filipe Moreira Antunes Tamagnini Bandeirinha, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2013-11-14 - Aviso 13878/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional oncologia médica - júri n.º 2 (ARS Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve)