2013-11-12 - Despacho 14546/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova a lista dos bens imóveis correspondentes às escolas que são transmitidas do domínio privado do Estado para o património da Parque Escolar, E.P.E..

2013-11-12 - Despacho 14547/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delega poderes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete na Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho.

2013-11-12 - Despacho 14548/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o Coronel ART José Domingos Sardinha Dias para desempenhar as funções de Diretor Técnico, não residente, no âmbito do Projeto nº 1 - Estrutura Superior das Forças Armadas de Cabo Verde, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde.

2013-11-12 - Portaria 757/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Alexandre de Almeida Machado

2013-11-12 - Aviso 13710/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Cessação da licença extraordinária, e consequente regresso à situação de mobilidade especial dos trabalhadores Joaquim Maria Guerreiro Loures e Rogério Paulo Silva Alaíz

2013-11-12 - Portaria 758/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Concede a medalha naval de Vasco da Gama ao capitão-de-mar-e-guerra João Joaquim Teles Ribeiro

2013-11-12 - Portaria 759/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Ingresso na categoria de oficiais da classe do serviço técnico, no posto de subtenente, os vários militares

2013-11-12 - Portaria 760/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de segundo-tenente os seguintes guardas-marinhas

2013-11-12 - Portaria 761/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de segundo-tenente os seguintes guardas-marinhas e subtenentes

2013-11-12 - Despacho 14549/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no comandante do NRP Afonso Cerqueira