2013-10-15 - Despacho 13122/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Designa, Maria de Lurdes Martins de Serpa Carvalho, para exercer as funções de adjunta, no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.

2013-10-15 - Despacho 13123/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Designa, Fernanda Maria Pombo Teixeira Sobral, para exercer as funções de secretária pessoal, no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.

2013-10-15 - Despacho 13124/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Designa, Micaela Marques Giestas, para exercer as funções de técnica especialista, no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.

2013-10-15 - Despacho 13125/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Cria a Equipa Multidisciplinar de Gestão dos Fundos Ambientais (GFA), inserida na Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.).

2013-10-15 - Despacho 13126/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delegação de competências

2013-10-15 - Despacho 13127/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa Maria Manuel Ribeiro Ferreira Bastos, para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2013-10-15 - Despacho 13128/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa Pedro Fronteira e Silva de Seixas Palma, para exercer funções como técnico especialista, no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2013-10-15 - Despacho 13129/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa Isaltina Maria Bom Faustino da Silveira, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2013-10-15 - Despacho 13130/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa João Alberto Brito dos Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2013-10-15 - Despacho 13131/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa Sofia de Azevedo Guedes Vaz, técnica especialista, para exercer funções no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.