2013-10-10 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 208/2013 - EP-ESTRADAS DE PORTUGAL

Aprova o Plano de Alinhamentos da EN 223/326 - ligação Feira (A 1)/Mansores.

2013-10-10 - Despacho 12921/2013 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Maria Elisa Morgado no cargo de assessora do Provedor de Justiça

2013-10-10 - Despacho 12922/2013 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da mestre em Direito Raquel Resende Rosa-Limpo como assessora do Provedor de Justiça

2013-10-10 - Despacho 12923/2013 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da Licenciada em Direito Maria Teresa Bessa no cargo de assessora do Provedor de Justiça

2013-10-10 - Despacho 12924/2013 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Sofia Ribeiro no cargo de assessora do Provedor de Justiça

2013-10-10 - Despacho 12925/2013 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Maria Elisa Amado, como assessora do Provedor de Justiça

2013-10-10 - Despacho 12926/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

Exonera, Miguel Alexandre Guedes da Silva das funções de adjunto, no gabinete do Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2013-10-10 - Despacho 12927/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

Designa, Paulo Guilherme Dias de Figueiredo para exercer funções de adjunto de Gabinete, do Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2013-10-10 - Despacho 12928/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa, José Sousa Santos para o cargo de Presidente do conselho fiscal da Associação Música - Educação e Cultura.

2013-10-10 - Despacho 12929/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Exonera Maria Eduarda dos Santos Ferraz de Menezes Falcão do cargo de adjunta do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais.