1 - Nos termos do nº 2 do artigo 31º e da alínea d) do artigo 41º dos Estatutos da Associação Música - Educação e Cultura, publicados no Diário da República, 3ª série, nº 113, de 15 de maio de 1996, alterados e republicados no Portal da Justiça de 6 de setembro de 2013, designo Presidente do conselho fiscal da Associação Música - Educação e Cultura, o Dr. José Sousa Santos, revisor oficial de contas (ROC) com o nº 804.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 9 de setembro de 2013.
30 de setembro de 2013. - O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
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