2013-10-10 - Despacho 12930/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Exonera Teresa Margarida Vasconcelos Dionísio Cadavez Alarcão Ravara das funções de técnica especialista do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais.

2013-10-10 - Despacho 12931/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia do 1.º grau de diretora do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do IPDJ, I. P, da licenciada Isabel Margarida de Matos Pita Dias

2013-10-10 - Édito 411/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2013-10-10 - Despacho 12932/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Exonera Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco das funções de adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães.

2013-10-10 - Despacho 12933/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Delega competências do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário, na chefe do gabinete, Maria Manuela Freitas Bairos, e designa para a substituir, nas suas ausências e impedimentos, Ana Cristina Santos Pedroso, adjunta do mesmo gabinete.

2013-10-10 - Despacho (extrato) 12934/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público ter sido determinada, por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, de 17 de setembro de 2013, a cessação da comissão de serviço de Teresa Mafalda Carvalho de Oliveira no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2013-10-10 - Despacho 12935/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ensino Básico e Secundário

Concede à técnica superior Maria do Carmo Matos Gomes a renovação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, na Organização Internacional do Trabalho

2013-10-10 - Despacho 12936/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de enfermeiros: 412981 Carlos Alberto Rodrigues Figueiredo

2013-10-10 - Despacho 12937/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de enfermeiros 704982, José Manuel Pinto Castanheira

2013-10-10 - Despacho 12938/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de eletricistas 9308302, André Alexandre Neves Pinheiro