1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco, das funções de adjunto do meu gabinete, para o qual tinha sido nomeado através do meu despacho 11225/2013, de 9 de agosto, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 167, de 20 de agosto.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 26 de setembro de 2013.
28 de setembro de 2013. - O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães.
207287006