2013-10-01 - Aviso (extrato) 12131/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2013-10-01 - Despacho 12445/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Indefere o pedido de confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Manuel Cargaleiro, com sede em Castelo Branco.

2013-10-01 - Despacho 12446/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Faz cessar os efeitos da declaração de utilidade pública da Beira Serra - Associação Promotora do Desenvolvimento Rural Integrado, com sede na Covilhã.

2013-10-01 - Despacho 12447/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Associação Scalabitana de Proteção de Animais, com sede em Santarém.

2013-10-01 - Despacho 12448/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting, pelo período de um ano.

2013-10-01 - Despacho 12449/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa José Frederico de Freitas Teixeira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas.

2013-10-01 - Despacho 12450/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro

Designa Francisco Nunes Moutinho Salgado Ruano para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2013-10-01 - Despacho 12451/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro

Designa Ana Filipa Gaspar Ferreira para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2013-10-01 - Despacho 12452/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro

Designa Maria da Conceição Torrinha Pereira para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2013-10-01 - Declaração 194/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Declara desclassificar 10 sepulturas de inumação descobertas no lugar do Monte, freguesia de São Paio das Antas, concelho de Esposende, distrito de Braga.