2013-01-09 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 22/2013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o despacho 9137/2012, de 6 de julho, que fixa a remuneração do fiscal único da Entidade Reguladora da Saúde.

2013-01-09 - Despacho 420/2013 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera Pedro Henrique Pio Riscado de Nabais Rapoula, do cargo de assessor da Casa Civil.

2013-01-09 - Despacho 421/2013 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Consultora da Casa Civil a Arquiteta Ana Maria Bustorff Silva Marques Martinho.

2013-01-09 - Despacho (extrato) 422/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista de Pedro Miguel Fernandes Tomás, Paulo Rui Lopes Pereira da Silva, Rui José da Costa Pereira, Sofia Isabel Dinis Pereira Conde Cabral e Rui José Prudêncio, com efeitos a 1 de janeiro de 2013

2013-01-09 - Despacho 423/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Exonera Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro do cargo de técnica-especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2013-01-09 - Aviso 439/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Republicação do procedimento concursal comum, publicado sob o aviso n.º 16352/2012, de 6 de dezembro, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2013-01-09 - Anúncio 7/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de S. Sebastião, também designada por Igreja da Misericórdia de Canha, freguesia de Canha, concelho de Montijo, distrito de Setúbal

2013-01-09 - Anúncio 8/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação do conjunto urbano localizado na Rua da Mouraria, 80 a 82 e 84 a 90, e na Rua do Capelão, 2 a 8, freguesia do Socorro, concelho e distrito de Lisboa

2013-01-09 - Declaração de Retificação 17/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retificação do anúncio n.º 13798/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Estação Arqueológica de São João de Perrelos, lugar de Perrelos, freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira (São Mateus) e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

2013-01-09 - Despacho 424/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Manutenção de comissões de serviço