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Despacho (extrato) 422/2013, de 9 de Janeiro

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Sumário

Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista de Pedro Miguel Fernandes Tomás, Paulo Rui Lopes Pereira da Silva, Rui José da Costa Pereira, Sofia Isabel Dinis Pereira Conde Cabral e Rui José Prudêncio, com efeitos a 1 de janeiro de 2013

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 422/2013

Por despacho de 17 de dezembro de 2012 do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Pedro Miguel Fernandes Tomás - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assessor parlamentar, nível ii, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2013, inclusive.

Paulo Rui Lopes Pereira da Silva - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assessor parlamentar, nível i, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2013, inclusive.

Rui José da Costa Pereira - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assessor parlamentar, nível i, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2013, inclusive.

Sofia Isabel Dinis Pereira Conde Cabral - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assessor parlamentar, nível i, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2013, inclusive.

Rui José Prudêncio - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assessor parlamentar, nível i, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2013, inclusive.

27 de dezembro de 2012. - O Secretário-Geral, João Manuel Cabral Tavares.

206640148

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1079185.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

    Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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