Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-01-09 - PORTARIA 2/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Fixa a comissão a pagar, em 2013, pelos beneficiários dos avales concedidos pela Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2013-01-09 - DESPACHO 51/2013 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Procede ao reconhecimento e registo da equiparação como Instituição Particular de Solidariedade Social, a Casa do Povo do Topo, freguesia de Nossa Senhora do Rosário, concelho da Calheta, ilha de São Jorge.

  • Tem documento Em vigor 2013-01-09 - Resolução do Conselho de Ministros 1/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Ermal, situada no concelho de Vieira do Minho.

  • Tem documento Em vigor 2013-01-09 - Portaria 5/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

    Fixa a Estrutura nuclear da Direção-Geral do Consumidor

  • Tem documento Em vigor 2013-01-09 - Decreto-Lei 2/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Altera (primeira alteração) e republica o Decreto-Lei n.º 118/2010, de 25 de outubro, reduzindo o prazo limite de pagamento para 30 dias quando o credor for uma micro ou pequena empresa de bens alimentares exclusivamente destinados ao consumo humano.

  • Recomenda ao Governo da República que as verbas referentes à alienação do edifício onde funcionou a RDP-M sejam utilizadas para reequipar a RTP-M e a RDP-M.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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