2013-01-09 - PORTARIA 2/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Fixa a comissão a pagar, em 2013, pelos beneficiários dos avales concedidos pela Região Autónoma dos Açores.

2013-01-09 - DESPACHO 51/2013 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede ao reconhecimento e registo da equiparação como Instituição Particular de Solidariedade Social, a Casa do Povo do Topo, freguesia de Nossa Senhora do Rosário, concelho da Calheta, ilha de São Jorge.

2013-01-09 - Resolução do Conselho de Ministros 1/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Ermal, situada no concelho de Vieira do Minho.

2013-01-09 - Portaria 5/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

Fixa a Estrutura nuclear da Direção-Geral do Consumidor

2013-01-09 - Decreto-Lei 2/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera (primeira alteração) e republica o Decreto-Lei n.º 118/2010, de 25 de outubro, reduzindo o prazo limite de pagamento para 30 dias quando o credor for uma micro ou pequena empresa de bens alimentares exclusivamente destinados ao consumo humano.

2013-01-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2/2013/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República que as verbas referentes à alienação do edifício onde funcionou a RDP-M sejam utilizadas para reequipar a RTP-M e a RDP-M.