2013-01-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 8-A/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica a Declaração de Retificação nº 1633-A/2012, de 27 de dezembro, que altera o anexo ao Despacho n.º 15630/2012, de 7 de dezembro, que identifica como carenciadas as especialidades médicas e respetivos estabelecimentos, com vista à abertura de procedimentos concursais para celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, relativamente aos médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2.ª época de 2012.

2013-01-04 - Anúncio 1/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação do Castelo e Muralhas de Castelo Branco, cidade, concelho e distrito de Castelo Branco

2013-01-04 - Anúncio 2/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Ponte do Arco/Ponte da Barrela, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real

2013-01-04 - Anúncio 3/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação do Arco da Memória, freguesia de Arrimal, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria

2013-01-04 - Anúncio 4/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação do Convento de São Francisco do Monte, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Viana do Castelo

2013-01-04 - Despacho 96/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Determina que o proponente selecionado através do processo de venda por negociação particular, no âmbito da operação de privatização ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. (ANA, S.A.), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 232/2012, de 29 de outubro para aquisição das ações representativas de até 100% do capital social da ANA, S.A., deve prestar uma garantia bancária, em valor correspondente à diferença entre o montante da prestação pecuniária inicial e o montante global do preço oferecido para a compra das referidas a (...)

2013-01-04 - Aviso 63/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Publica a lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português.

2013-01-04 - Despacho 97/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Autoriza o presidente do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I.P., engenheiro Jorge Manuel Diogo Marques dos Santos, a conduzir a viatura oficial afeta àquele instituto.

2013-01-04 - Despacho 98/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

Aprova a minuta do aditamento ao Contrato de Investimento, e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. e a ALMINA - Minas do Alentejo, S.A, a I'M SGPS, S.A., a I'M Mining - SGPS, S.A. e a APCL FINANCEIRA, S.A.

2013-01-04 - Despacho 99/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Solidariedade e da Segurança Social

Renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional à técnica superior Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães