2013-01-24 - Despacho 1479/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Designa mestre Manuel Joaquim Ferreira Maduro Roxo para exercer o cargo de subinspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.

2013-01-24 - Despacho 1480/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de inspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, o mestre Pedro Nuno Pimenta Braz

2013-01-24 - Despacho 1481/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Designa o mestre António José Robalo Santos, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de subinspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-01-24 - Despacho 1482/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação da parcela de terreno (identificada em planta e mapa anexos) necessária à construção da obra do IC36 - Leiria Sul/Leiria Nascente - Relocalização da Praça da Portagem da A8 - Marinha Grande/Leiria - Aditamento G - Expropriações.

2013-01-24 - Despacho 1483/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno (identificadas em mapas e planta anexos) necessárias à construção da obra do «IC2 - Variante da Batalha».

2013-01-24 - Édito 33/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro

PC 4502666117 161/10/16/776

2013-01-24 - Édito 34/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro

PC 4502666117 161/10/16/777

2013-01-24 - Despacho 1484/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços de Indústria e Recursos Geológicos, cargo de direção intermédia de 1.º grau, do licenciado João Miguel de Almeida Martinho Martins Pimentel, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013

2013-01-24 - Édito 35/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502666824 171/11.1/739

2013-01-24 - Édito 36/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502666824 171/11.1/737