Resultados para o dia 2013-01-24
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Designa mestre Manuel Joaquim Ferreira Maduro Roxo para exercer o cargo de subinspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.
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Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de inspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, o mestre Pedro Nuno Pimenta Braz
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Designa o mestre António José Robalo Santos, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de subinspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.
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2013-01-24 - Despacho 1482/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação da parcela de terreno (identificada em planta e mapa anexos) necessária à construção da obra do IC36 - Leiria Sul/Leiria Nascente - Relocalização da Praça da Portagem da A8 - Marinha Grande/Leiria - Aditamento G - Expropriações.
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2013-01-24 - Despacho 1483/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno (identificadas em mapas e planta anexos) necessárias à construção da obra do «IC2 - Variante da Batalha».
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2013-01-24 - Édito 33/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro
PC 4502666117 161/10/16/776
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2013-01-24 - Édito 34/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro
PC 4502666117 161/10/16/777
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2013-01-24 - Despacho 1484/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços de Indústria e Recursos Geológicos, cargo de direção intermédia de 1.º grau, do licenciado João Miguel de Almeida Martinho Martins Pimentel, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013
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2013-01-24 - Édito 35/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4502666824 171/11.1/739
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2013-01-24 - Édito 36/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4502666824 171/11.1/737