2013-01-21 - Despacho 1226/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Louriçal, no lugar de Casais do Porto, da freguesia do Louriçal.

2013-01-21 - Despacho 1227/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece relevante interesse público à localização da ampliação do cemitério de Aldeia do Bispo, na freguesia de Aldeia do Bispo, no concelho Guarda.

2013-01-21 - Aviso (extrato) 924/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria, para o mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P

2013-01-21 - Despacho 1228/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Delegação de competência para assinatura do presidente da APA, I. P., na Dr.ª Elisabete Costa

2013-01-21 - Despacho 1229/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Subdelegação de competências no Doutor Carlos Cupeto

2013-01-21 - Despacho 1230/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação do licenciado José Eduardo Fialho Pacheco Conceição Diogo Branco para cargo de direção intermédia do 2.º grau, em regime de substituição, chefe de divisão de Planeamento Estratégico

2013-01-21 - Despacho 1231/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Provas de acesso à categoria de investigador auxiliar

2013-01-21 - Despacho 1232/2013 - Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ensino e da Administração Escolar

Reconhece o relevante interesse público da construção da Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos de Santa Maria da Feira.

2013-01-21 - Despacho 1233/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Nomeia José Manuel Borges do Nascimento Costa, presidente do conselho consultivo do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E.P .E.

2013-01-21 - Despacho 1234/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Nomeia o licenciado José António da Costa Salgado para exercer funções de diretor clinico no conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.