2013-01-18 - Despacho 992/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeia o contra-almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro para o cargo de diretor-geral do Instituto Hidrográfico.

2013-01-18 - Despacho 993/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa para exercer as funções de chefe do gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, a mestre Cristina Sofia Pacheco Dias.

2013-01-18 - Declaração de Retificação 65/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Anulação do despacho n.º 16341/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012

2013-01-18 - Aviso (extrato) 822/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente operacional, do trabalhador António Manuel Rosa Pereira

2013-01-18 - Despacho (extrato) 994/2013 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Procedimento concursal para inspetor de finanças diretor do pessoal dirigente da Inspeção-Geral de Finanças

2013-01-18 - Aviso 823/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Listagem dos trabalhadores dos SSAP que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação

2013-01-18 - Aviso 824/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores que concluíram o respetivo período experimental com sucesso

2013-01-18 - Portaria 33/2013 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Procede ao reescalonamento da despesa já autorizada no âmbito do contrato relativo ao Centro de Conferência de Facturas do Serviço Nacional de Saúde.

2013-01-18 - Despacho (extrato) 995/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi designado, para exercer o cargo de diretor de serviços de Direito Internacional integrado no Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel Simplício Fadista Branco Caldeirinha

2013-01-18 - Despacho (extrato) 996/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi concedida licença sem remuneração pelo período de um ano, a Ana Cristina André Martins, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros