Resultados para o dia 2013-01-18
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2013-01-18 - Despacho 992/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Defesa Nacional
Nomeia o contra-almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro para o cargo de diretor-geral do Instituto Hidrográfico.
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2013-01-18 - Despacho 993/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças
Designa para exercer as funções de chefe do gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, a mestre Cristina Sofia Pacheco Dias.
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2013-01-18 - Declaração de Retificação 65/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Anulação do despacho n.º 16341/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012
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2013-01-18 - Aviso (extrato) 822/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente operacional, do trabalhador António Manuel Rosa Pereira
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Procedimento concursal para inspetor de finanças diretor do pessoal dirigente da Inspeção-Geral de Finanças
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Listagem dos trabalhadores dos SSAP que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores que concluíram o respetivo período experimental com sucesso
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2013-01-18 - Portaria 33/2013 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Procede ao reescalonamento da despesa já autorizada no âmbito do contrato relativo ao Centro de Conferência de Facturas do Serviço Nacional de Saúde.
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Foi designado, para exercer o cargo de diretor de serviços de Direito Internacional integrado no Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel Simplício Fadista Branco Caldeirinha
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Foi concedida licença sem remuneração pelo período de um ano, a Ana Cristina André Martins, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros