2013-01-16 - Anúncio 13/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Mosteiro de Pedroso, na freguesia de Pedroso, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto

2013-01-16 - Declaração de Retificação 46/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retifica o anúncio n.º 13806/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Aristides Ribeiro, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto, e a fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2013-01-16 - Declaração de Retificação 47/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retificação do anúncio n.º 13799/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação do Santuário de São João de Arga, também conhecido por Mosteiro de São João de Arga, freguesia de Arga de Baixo, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo, como monumento nacional (MN)

2013-01-16 - Declaração de Retificação 48/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retifica o anúncio n.º 13797/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) dos monumentos megalíticos e arte rupestre do Planalto de Castro Laboreiro, no concelho de Melgaço

2013-01-16 - Declaração de Retificação 49/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retifica o anúncio n.º 13805/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação da Necrópole Megalítica da Serra Amarela, freguesias de Britelo, Lindoso e Ermida, concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, como Sítio de Interesse Público (SIP)

2013-01-16 - Aviso 704/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do mapa de pessoal da ADSE - projeto de lista de ordenação final

2013-01-16 - Despacho 834/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da licenciada Maria Teresa Pacheco Martins

2013-01-16 - Despacho 835/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de serviços do licenciado Rogério Paulo Matos

2013-01-16 - Aviso (extrato) 705/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Aplicação de pena disciplinar de despedimento à arguida Mylene Américo Ferreira, assistente administrativa do Quadro Único de Contratação deste Ministério colocada na Embaixada de Portugal em Windhoek

2013-01-16 - Despacho (extrato) 836/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Vistos da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Ana Catarina Martins Pimenta da Silva Rocha