Declaração de retificação n.º 47/2013
Retificação do anúncio 13799/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - Projeto de decisão relativo à classificação do Santuário de São João de Arga, também conhecido por Mosteiro de São João de Arga, freguesia de Arga de Baixo, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo, como monumento nacional (MN).
Por ter saído com inexatidão o anúncio 13799/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012, procede-se, através da presente declaração, à retificação do então publicado.
Assim, onde se lê:
«1 - [...] faço público que, com fundamento em parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura (SPAA-CNC), de 25/07/2012, [...]»
deve ler-se:
«1 - [...] faço público que, com fundamento em parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura (SPAA-CNC), de 17 de dezembro de 2012, [...]»
e onde se lê:
«2 - [...]
[...]
c) Câmara Municipal de Marco de Canaveses, www.cm-vnfamalicao.pt.»
deve-se ler:
«2 - [...]
[...]
c) Câmara Municipal de Caminha, www.cm-caminha.pt.».
7 de janeiro de 2013. - A Diretora-Geral, Isabel Cordeiro.
206660471