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  • Tem documento Em vigor 2013-01-16 - Alvará (extrato) 1/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvará a entidades agraciadas

  • Tem documento Em vigor 2013-01-16 - Alvará (extrato) 2/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvará a entidades agraciadas

  • Tem documento Em vigor 2013-01-16 - Aviso (extrato) 701/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da Medalha Militar

  • Tem documento Em vigor 2013-01-16 - Despacho 829/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Recreativa de Maceirinha.

  • Tem documento Em vigor 2013-01-16 - Despacho 830/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara de utilidade pública a Federação de Desportos de Inverno de Portugal.

  • Tem documento Em vigor 2013-01-16 - Despacho 831/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara de utilidade pública a CODIPOR - Associação Portuguesa de Identificação de Produtos.

  • Tem documento Em vigor 2013-01-16 - Despacho 832/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara de utilidade pública o Instituto de Educação Médica (IEM).

  • Tem documento Em vigor 2013-01-16 - Aviso 702/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Futebol

  • Tem documento Em vigor 2013-01-16 - Aviso 703/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação de Ginástica de Portugal

  • Tem documento Em vigor 2013-01-16 - Despacho 833/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Concede à Associação de Atletismo de Viana do Castelo a Medalha de Bons Serviços Desportivos

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