Declaração de Utilidade Pública
A Associação Cultural e Recreativa de Maceirinha, pessoa coletiva de direito privado n.º 501749365, com sede em Maceirinha, Leiria, vem prestando, desde 1968, relevantes e continuados serviços à comunidade em geral, no tocante ao fomento da cultura e da prática de várias modalidades desportivas, distinguindo-se pelos resultados obtidos no pentatlo moderno e na disciplina de bilhar. Coopera com diversas entidades e com a Administração local, nomeadamente com a Câmara Municipal de Leiria.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/285/2011 e reiterados na informação n.º DAJD/664/2012, ambas pertencentes ao processo administrativo n.º 6/UP/2009 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho 9162/2011, de 15 de julho de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de julho de 2011, declaro a utilidade pública da Associação Cultural e Recreativa de Maceirinha, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
17 de dezembro de 2012. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
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