2013-01-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 35/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Resolução n.º 54/2012, de 31 de dezembro, que designa Alda Maria das Neves Carneiro de Caetano Carvalho, Carlos Manuel Matias Coimbra e Maria Helena Sousa Cordeiro, respetivamente para os cargos de presidente e vogais do Instituto Nacional de Estatística, I.P.

2013-01-11 - DESPACHO 602/2013 - INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Publicita os valores da Taxa de Certificação a cobrar, em 2013, pela Comissão Vitivinícola do Algarve.

2013-01-11 - Despacho 684/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga por seis meses o prazo previsto no nº 4 do art. 6º da Lei 24/2012, de 9 de julho, que aprova a Lei-Quadro das Fundações e altera o Código Civil.

2013-01-11 - Despacho 685/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Exonera a licenciada Sofia Margarida Vala Rocha do cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2013-01-11 - Despacho 686/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Exonera o mestre Ademar Vala Marques do cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano José Barreiras Duarte.

2013-01-11 - Declaração de Retificação 35/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Resolução n.º 54/2012, de 31 de dezembro, do Conselho de Ministros, que nomeia o presidente e os dois vogais do conselho diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I.P., publicada no Diário da República, n.º 252, 2.ª série, de 31 de dezembro de 2012

2013-01-11 - Declaração de Retificação 36/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retificação do anúncio n.º 13796/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Maria e complexo paroquial, freguesia de Fornos, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2013-01-11 - Aviso (extrato) 591/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Cessação da relação jurídica de emprego público

2013-01-11 - Despacho 687/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Designa o mestre Luís Filipe Cracel Viana para o cargo de subdirector-geral da Direção-Geral do Orçamento (DGO), em regime de substituição.

2013-01-11 - Despacho 688/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa para exercer funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, a mestre Catarina de Albuquerque Arenga.