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Aviso (extrato) 591/2013, de 11 de Janeiro

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 591/2013

Em cumprimento do disposto na alínea d) n.º 1, do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua redação atual e alínea a) do artigo 248.º conjugado com a alínea c) do artigo 251.º, ambos do RCTFP, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se pública a listagem dos trabalhadores pertencentes ao GMCS, que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012:

José Manuel Saraiva Valentim, técnico superior, com efeitos a 31.07.2012;

Maria Margarida C. S. Costa Almeida Rocha, técnica superior, com efeitos a 31.08.2012.

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)

2 de janeiro de 2013. - O Diretor, Pedro Berhan da Costa.

206652339

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1079737.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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