Aviso (extrato) n.º 591/2013
Em cumprimento do disposto na alínea d) n.º 1, do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua redação atual e alínea a) do artigo 248.º conjugado com a alínea c) do artigo 251.º, ambos do RCTFP, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se pública a listagem dos trabalhadores pertencentes ao GMCS, que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012:
José Manuel Saraiva Valentim, técnico superior, com efeitos a 31.07.2012;
Maria Margarida C. S. Costa Almeida Rocha, técnica superior, com efeitos a 31.08.2012.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
2 de janeiro de 2013. - O Diretor, Pedro Berhan da Costa.
206652339