2012-09-28 - Despacho 12780/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público da remodelação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Urra, no concelho de Portalegre, a cargo da empresa Águas do Norte Alentejano, S. A.

2012-09-28 - Despacho 12781/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público da remodelação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alegrete, no concelho de Portalegre, a cargo da empresa Águas do Norte Alentejano, S. A.

2012-09-28 - Despacho (extrato) 12782/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Nomeação em regime de substituição da licenciada Fernanda da Piedade Martins Chilrito Mendes Bernardo

2012-09-28 - Despacho (extrato) 12783/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Nomeação em regime de substituição da licenciada Matilde Rosa Correia da Silva

2012-09-28 - Despacho 12784/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências na diretora de serviços de Inovação e Competitividade, Maria Elizete Jardim, dos poderes necessários para validação das despesas relativas aos pedidos de pagamento no âmbito do PRODER, PRRN e do PROMAR

2012-09-28 - Aviso 12964/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

2012-09-28 - Aviso 12965/2012 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Publica a lista das transferências efetuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.), a favor de particulares durante o 1º semestre de 2012.

2012-09-28 - Aviso 12966/2012 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - aviso n.º 16375/2011, de 23 agosto

2012-09-28 - Aviso 12967/2012 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação de júris para a área profissional de psiquiatria (aviso n.º 848/2005)

2012-09-28 - Deliberação (extrato) 1330/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum, para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, a que se reporta o aviso n.º 24113/2010, de 22 de novembro