2012-09-26 - Anúncio 13473/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Casa Grande, freguesia de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo

2012-09-26 - Anúncio 13474/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Casa e Quinta da Baldrufa, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo

2012-09-26 - Anúncio 13475/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta de Vale de Romeiras, freguesia de Monforte, concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-26 - Despacho 12562/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e das Florestas e Desenvolvimento Rural

Autoriza a realização do evento de provas de orientação do XX Campeonato Ibérico de Orientação Pedestre entre os dias 29 e 30 de setembro de 2012 na Mata Nacional das Dunas de Quiaios.

2012-09-26 - Despacho 12563/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e da Solidariedade e da Segurança Social

Nomeia a representante da parte pública na assembleia geral da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada, a licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça.

2012-09-26 - Declaração de Retificação 1223/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica a renovação de equipa de trabalho da Direção de Finanças da Guarda, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de julho de 2012, o aviso (extrato) n.º 9098/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de agosto de 2012, e o aviso (extrato) n.º 10943/2012

2012-09-26 - Despacho 12564/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da subdiretora-geral Leonor Carvalho Duarte

2012-09-26 - Despacho 12565/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Conclui o processo de extinção da DGCI, DGAIEC e DGITA e consequente fusão na Autoridade Tributária e Aduaneira.

2012-09-26 - Despacho 12566/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Ensino e da Administração Escolar

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral de Administração Escolar, ao diretor-geral, Mário Agostinho Alves Pereira, e aos subdiretores-gerais, Fernando Jorge da Silva Colmenero Ferreira e João Carlos Góis Gregório.

2012-09-26 - Despacho 12567/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Ensino e da Administração Escolar

Estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas aos docentes integrados na carreira.