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  • Tem documento Em vigor 2012-09-19 - Listagem 84/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Publica a listagem das transferências efetuadas pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. no 1.º semestre de 2012.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-19 - Despacho 12255/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Designação, em substituição, da mestre Ana Maria Teixeira Gaspar para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Arquivos

  • Tem documento Em vigor 2012-09-19 - Despacho 12256/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Designação, em substituição, da licenciada Maria da Conceição Grave Ribeiro para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património

  • Tem documento Em vigor 2012-09-19 - Despacho 12257/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Designação, em substituição, da licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Planeamento e Gestão Financeira

  • Tem documento Em vigor 2012-09-19 - Aviso 12484/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Notificação de Pedro Miguel Pedrosa dos Santos Monteiro

  • Tem documento Em vigor 2012-09-19 - Aviso (extrato) 12485/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2012

  • Tem documento Em vigor 2012-09-19 - Declaração de Retificação 1184/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Retificação do despacho (extrato) n.º 11244/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 20 de agosto de 2012

  • Tem documento Em vigor 2012-09-19 - Despacho (extrato) 12258/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Autorizado o regresso ao serviço, após licença sem vencimento, para exercício de funções em organismos internacionais, do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José António de Brito Sequeira Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2012-09-19 - Despacho (extrato) 12259/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Autorizada a prorrogação do prazo para o exercício de funções no Parlamento Europeu do secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel Maria Fernandes Pereira Lopes Aleixo

  • Tem documento Em vigor 2012-09-19 - Despacho (extrato) 12260/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Torna público que, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada Paulo Jorge Pereira do Nascimento foi designado para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

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