2012-09-18 - Despacho 12228/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho

Delegação de competências no subinspetor-geral

2012-09-18 - Deliberação (extrato) 1262/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico da trabalhadora Teresa Paula Cardoso Vaz

2012-09-18 - Despacho (extrato) 12229/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico da trabalhadora Maria Dulce Pereira Dias Melo

2012-09-18 - Despacho 12230/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Identifica os elementos que compõem a Unidade de Gestão Patrimonial (UGP) do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e procede à designação formal do responsável pela inventariação dos imóveis daquele Ministério.

2012-09-18 - Despacho 12231/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Altera o Despacho n.º 3459/2012, de 8 de março, que designa como técnica especialista a licenciada Maria Mafalda Santos de Matos, para exercer funções de assessoria jurídica ao Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

2012-09-18 - Despacho 12232/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Autoriza o enriquecimento dos mostos na campanha vitivinícola de 2012-2013.

2012-09-18 - Despacho 12233/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Aprova e publica em anexo as plantas com a delimitação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, necessárias à implantação da estação de filtração, caixas de derivação e maciços da rede de rega e à implantação da rede viária de serviço ao bloco de rega de Cinco Reis-Trindade, no âmbito do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva.

2012-09-18 - Despacho 12234/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Cessação de funções em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Planeamento Estratégico - do licenciado José Manuel de Sousa Costa Pinto Vieira

2012-09-18 - Deliberação 1263/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico de 2.ª classe de saúde ambiental da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hugo Madaíl Marques e Silva na categoria de técnico de 2.ª classe de saúde ambiental da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do mapa de pessoal do ACES Cova da Beira

2012-09-18 - Aviso (extrato) 12438/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 16 de julho de 2012, com a enfermeira Yisel Hernandez Alba para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de enfermeiro para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central