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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-09-10 - DESPACHO NORMATIVO 71/2012 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

    Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, para o ano de 2012.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-10 - Portaria 275/2012 - Ministério das Finanças

    Aprova e publica em anexo os Estatutos da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública - ESPAP, I. P..

  • Tem documento Em vigor 2012-09-10 - Aviso 100/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a Irlanda depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais, adotada em Genebra, na Suíça, em 2 de dezembro de 1961 e revista em 10 de novembro de 1972 e em 19 de março de 1991.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-10 - Aviso 101/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República Francesa depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais, adotada em Genebra, na Suíça, em 2 de dezembro de 1961 e revista em 10 de novembro de 1972 e em 19 de março de 1991.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-10 - Aviso 102/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a Federação da Malásia depositou o seu instrumento de acessão ao Tratado para a Antártida, adotado em Washington, nos Estados Unidos da América, em 1 de dezembro de 1959.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-10 - Aviso 103/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Reino de Espanha depositou o seu instrumento de denúncia à Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Conhecimentos de Carga e Protocolo de Assinatura, adotada em Bruxelas, no Reino da Bélgica, em 25 de agosto de 1924.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-10 - Aviso 104/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República da Turquia depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Comunicações, adotada na Haia, nos Países Baixos, em 23 de junho de 1993 e emendada em Copenhaga, na Dinamarca, em 9 de abril de 2002.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-10 - Aviso 105/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Reino do Camboja depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Segurança Nuclear, adotada pela Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica, realizada em Viena, na Áustria, em 20 de setembro de 1994.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-10 - Aviso 106/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República da Argentina depositou o seu instrumento de ratificação das Emendas à Convenção sobre a Proteção Física dos Materiais Nucleares, adotadas em Viena, em 8 de julho de 2005.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-10 - Aviso 107/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Reino de Espanha depositou o seu instrumento de denúncia ao Protocolo que Introduziu Alterações à Convenção Internacional Para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Conhecimento, adotado em Bruxelas, no Reino da Bélgica, em 23 de fevereiro de 1968.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-10 - Aviso 108/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República do Kiribati depositou o seu instrumento de acessão à Convenção Internacional das Linhas de Carga, adotada em Londres, no Reino Unido, em 5 de abril de 1966.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-10 - Aviso 109/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Reino do Camboja depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Notificação Rápida de Um Acidente Nuclear, adotada pela Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica, realizada em Viena, na Áustria, em 26 de setembro de 1986.

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