2012-08-06 - Despacho 10510/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

Aprova a rescisão do contrato de investimento celebrado entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a RPP Solar - Energias Solares, S. A.

2012-08-06 - Despacho 10511/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

Aprova a rescisão do contrato de investimento celebrado entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a J. Cruz & M. Cruz - Restauração e Hotelaria, Lda.

2012-08-06 - Despacho 10512/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a DouroAzul, SGPS, S. A., e a DouroAzul - Sociedade Marítimo-Turística, S. A., que tem por objeto a realização por esta última Sociedade, localizada em Mesão Frio, de um investimento na construção e aprestamento de três novos barcos-hotel e dois barcos rabelo para cruzeiros turísticos e circuitos ao longo do rio Douro e (...)

2012-08-06 - Despacho 10513/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Nomeia o licenciado Carlos Liberato Baptista para elaborar um estudo sobre a gestão da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM) .

2012-08-06 - Despacho 10514/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Nomeia o tenente-coronel Nav 038731-C, Francisco José Pereira Gonçalves, em substituição do coronel PILAV 062312-B, Teodorico Dias Lopes, para desempenhar as funções de diretor técnico do Projeto n.º 9 - Força Aérea Nacional, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2012-08-06 - Despacho 10515/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Determina a a prorrogação do mandato da equipa técnica para analisar a situação dos Estabelecimentos Fabris do Exército - Manutenção Militar, Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento e Oficinas Gerais de Material de Engenharia com vista à sua reestruturação.

2012-08-06 - Despacho 10516/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna do operário especializado Paulo Jorge Cunha da Silva

2012-08-06 - Despacho 10517/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativo, do 9316308, primeiro-grumete L RC Joana Rita Salvador Cardoso

2012-08-06 - Despacho 10518/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos, do 9339405, segundo-marinheiro EM RC Élio Vicente da Encarnação Lucas

2012-08-06 - Despacho 10519/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de operações, do 9300706, segundo-marinheiro OP RC Susana Luísa Barbosa da Silva