2012-08-23 - Despacho 11422/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Designa o licenciado José Carlos Pereira Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor de serviços de Sistemas de Informação e Comunicação desta Secretaria-Geral

2012-08-23 - Aviso 11237/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

Elaboração do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Ribeiradio e de Ermida

2012-08-23 - Declaração de Retificação 1078/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Retifica o despacho n.º 6258/2012, de 3 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de maio de 2012 (Autorização de acumulação de funções pela vogal e diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.)

2012-08-23 - Despacho 11423/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Atribui e identifica as indicações terapêuticas das Termas de Moimenta.

2012-08-23 - Despacho 11424/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza o mestre José Alberto Noronha Marques Robalo, presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a acumular as funções executivas com a atividade docente na Universidade de Évora.

2012-08-23 - Despacho 11425/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Fernanda Modesto de Brito Apolónia de Mendonça no Agrupamento de Centros de Saúde de Odivelas

2012-08-23 - Despacho 11426/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Vítor Pereira da Silva no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte I

2012-08-23 - Aviso 11238/2012 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Movimento das Forças Armadas, sem número, 6060-101 Idanha-a-Nova

2012-08-23 - Aviso 11239/2012 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Bombarral para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Inocência Cairel Simão, 2540-003 Bombarral

2012-08-23 - Aviso 11240/2012 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Confraria de Nossa Senhora da Nazaré, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Largo de Nossa Senhora da Nazaré, sem número, Sítio da Nazaré, 2450-065 Nazaré