2012-08-17 - Despacho 11209/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P.

Autoriza a assunção dos encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços para o fornecimento de energia elétrica destinada às suas instalações.

2012-08-17 - Despacho 11210/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P.

Autoriza a assunção dos encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços de certificação escolar a celebrar com a Lausanne Hospitality Consulting, S. A. - a division of École hôteliére de Lausanne.

2012-08-17 - Despacho 11211/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Pedro Fronteira e Silva de Seixas Palma, como técnico especialista para exercer as funções da sua área de especialidade no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2012-08-17 - Louvor 484/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

Louvor atribuído à assistente operacional Maria Rosa Mendes Guerreiro

2012-08-17 - Despacho (extrato) 11212/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Alteração da composição da comissão de acompanhamento do PDM de Alvito, ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro

2012-08-17 - Despacho (extrato) 11213/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Designação de substituto legal INALENTEJO

2012-08-17 - Despacho (extrato) 11214/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Delegação de competências do presidente da comissão diretiva do INALENTEJO

2012-08-17 - Despacho (extrato) 11215/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Designação da coordenadora da equipa de projeto de fatores de competitividade do Secretariado Técnico do INALENTEJO

2012-08-17 - Aviso (extrato) 11011/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Licença sem remuneração do assistente técnico Jorge Luiz Ferreira

2012-08-17 - Declaração de Retificação 1061/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Retifica a deliberação n.º 545/2012, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 13 de abril de 2012